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Consultoria, Regulamentação, Conformidade
Na vertente de Consultoria em iGaming, oferecemos suporte jurídico especializado para empresas do setor de jogos online. Isso envolve análise dos contratos de advertising e patrocínios, fornecedores e processadores de pagamento.. O desafio é garantir uma interpretação precisa dos contratos, protegendo a operação de práticas inadequadas ou ilegais.
No âmbito de Regulamentação em iGaming, auxiliamos na compreensão e conformidade com as regulamentações específicas do setor, com enfoque na Lei 14.790/23 que pretende regulamentar as Apostas onlineno Brasil Manter a conformidade com regulamentações em constante evolução e resolver litígios regulatórios são desafios cruciais nesse ambiente altamente regulamentado.
Em relação à Conformidade em iGaming, garantimos que as operações estejam em conformidade com as leis aplicáveis. Isso inclui a obtenção de licenças necessárias e a implementação de práticas regulatórias adequadas. O desafio é assegurar conformidade contínua e resolver questões regulatórias para evitar penalidades.
Consultoria
Consultoria jurídica especializada para empresas do setor de jogos online, abordando questões contratuais, regulamentares e de propriedade intelectual.
Direito Penal Digital
Em casos de Crimes Contra a Honra no ambiente digital, prestamos serviços relacionados a difamação, calúnia e injúria.
Regulamentação
Auxilia na compreensão e conformidade com as regulamentações específicas do setor de jogos online, ajudando as empresas a operarem dentro das diretrizes legais.
Conformidades
Adequação das operações de apostas online para que estejam em conformidade com as leis aplicáveis, incluindo a obtenção de licenças necessárias e a implementação de práticas regulatórias adequadas.