iGaming

iGaming
iGaming

Consultoria, Regulamentação, Conformidade

Na vertente de Consultoria em iGaming, oferecemos suporte jurídico especializado para empresas do setor de jogos online. Isso envolve análise dos contratos de advertising e patrocínios, fornecedores e processadores de pagamento.. O desafio é garantir uma interpretação precisa dos contratos, protegendo a operação de práticas inadequadas ou ilegais.

No âmbito de Regulamentação em iGaming, auxiliamos na compreensão e conformidade com as regulamentações específicas do setor, com enfoque na Lei 14.790/23 que pretende regulamentar as Apostas onlineno Brasil Manter a conformidade com regulamentações em constante evolução e resolver litígios regulatórios são desafios cruciais nesse ambiente altamente regulamentado.

Em relação à Conformidade em iGaming, garantimos que as operações estejam em conformidade com as leis aplicáveis. Isso inclui a obtenção de licenças necessárias e a implementação de práticas regulatórias adequadas. O desafio é assegurar conformidade contínua e resolver questões regulatórias para evitar penalidades.

Nossas Areas de Atuação

Consultoria

Consultoria jurídica especializada para empresas do setor de jogos online, abordando questões contratuais, regulamentares e de propriedade intelectual.

Direito Penal Digital

Em casos de Crimes Contra a Honra no ambiente digital, prestamos serviços relacionados a difamação, calúnia e injúria.

Regulamentação

Auxilia na compreensão e conformidade com as regulamentações específicas do setor de jogos online, ajudando as empresas a operarem dentro das diretrizes legais.

Conformidades

Adequação das operações de apostas online para que estejam em conformidade com as leis aplicáveis, incluindo a obtenção de licenças necessárias e a implementação de práticas regulatórias adequadas.